O Brasil no artº 13 da Constituição declarara a língua portuguesa como idioma oficial,
e acaba de criar seu dia próprio para celebrar o idioma nacional
Através da Lei nº 11.310, de 12 de Junho de 2006, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou o projecto de lei do Senado n. 149/04, da autoria do senador do PSDB pelo Amapá, Papaléo Pães que institui o dia 5 de Novembro como Dia Nacional da Língua Portuguesa no Brasil. O dia foi escolhido por ser o aniversário de nascimento de Rui Barbosa, um dos mais ferrenhos defensores da língua portuguesa no Brasil. Ao adoptar a medida, o Presidente brasileiro declarou que a intenção era a de valorizar e preservar a língua portuguesa como “importante laço de consolidação da unidade nacional. A lei foi publicada no Diário Oficial do Brasil no último dia 13 de Junho de 2006.
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