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Sunday, March 16, 2008

há uma semana foi o pros e contras. Há cerca de um ano foi uma sessao " aseco" cujo resumo então fiz e aqui deixo. Os participantes do lado realistas foram semelhantes. Do lado republicano
nem tanto...

1. XII Congresso da Causa Real, em Lisboa, no Parque das Nações. Um debate aberto e longo entre as 15H30 e as 19H00 janeiro de 2007 sobre Monarquia-República, moderado pela dr.ª Fátima Campos Ferreira, no formato do "Prós e Contras". João Soares, Luís Nandim de Carvalho e Manuel Monteiro, na bancada republicana. Gonçalo Ribeiro Teles, José Maltez e eu mesmo na bancada monárquica. Uma assistência de cerca de 150 pessoas enchia o Auditório donde vieram mais de duas dezenas de oportunas intervenções como as de Ferreira do Amaral, Nogueira de Brito, Rui Carp, Lopo Castilho. Além de Dom Duarte, presentes o corpos dirigentes da Causa, presidida por António de Sousa Cardoso. Um debate emotivo com palmas e sem apupos, com muitas sintonias e discordâncias suficientes. Um debate em que ninguém cabeceou, como disse Fátima Campos Ferreira. Um debate que consolidou a ligação entre monarquia e democracia. Mas um debate que não pode ser ainda um virar de página porque não teve qualquer órgão da comunicação social a assistir….
A bancada republicana surpreendeu pela argumentação serena e construtiva – e não terá sido por jogar fora de casa. Apesar de obviamente republicana, concordava com o substancial do novo argumentário monárquico pela democracia. Todos os oradores da bancada confessaram não só a sua pessoal simpatia por Dom Duarte de Bragança, que assistiu aos debates, como o seu reconhecimento da valia e do contributo que Dom Duarte tem prestado à pátria e à democracia portuguesa. De João Soares e de Nandim de Carvalho vieram mesmo sugestões de que deveria evoluir o estatuto da Fundação da Casa de Bragança e a composição do Conselho de Estado para reflectir as prerrogativas do representante dos reis de Portugal.

Agora, argumentos específicos de cada a um.

Manuel Monteiro defendeu um regime presidencialista – à americana – com um esvaziamento ou desaparecimento da figura do primeiro ministro. No contexto actual, isso só pode apontar para uma defesa do reforço dos poderes presidenciais e nomeadamente do dr. Cavaco Silva, caso for eleito. Considera direito de qualquer cidadão poder ser eleito chefe de estado. E reforçou o seu capital de simpatia por D. Duarte.

João Soares considera que não devem existir mandatos vitalícios em democracia; nem Câmaras, nem deputados, nem presidentes, e portanto, um rei não seria democrático. Aparte isso, considerou preferível ter dez anos de presidência de Dom Duarte que de Cavaco Silva. Chamou a atenção que Dom Duarte aparecia muitas vezes isolado nos seus combates e que os monárquicos se deveriam organizar, já que notava um revigoramento dos argumentos.

Nandim de Carvalho atacou o "corporativismo partidário"; incitou os monárquicos a term formações políticas próprias - um partido mesmo, disse ele – que possam disputar lugares através de programas políticos genuinamente monárquicos, nomeadamente nas autarquias apoiando listas de independentes. O seu republicanismo pelo "Presidente de todos os portugueses" também recusa os mandatos vitalícios mas nada lhe custaria viver em monarquia, desde que o povo assim desejasse e houvesse plena tolerância dos republicanos como agora há dos monárquicos

Tudo apurado, os argumentos puramente republicanos contra a chefia monárquica do estado resumem-se a dois: é um mandato vitalício e não está aberto a todos. Por força da experiência portuguesa, evaporaram-se na atmosfera os argumentos habituais sobre as (in)capacidades do rei, sobre o papel de (in)existentes nobrezas, sobre o peso da corte. Nalguns caso, o feitiço virou-se contra o feiriceiro . Os velhos argumentos sobre os gastos com a Casa real e o intervencionismo dos reis, são agora tratados à defesa depois do artigo da revista EXAME de Outubro, demonstrando que cada português gasta 18 vezes mais com o seu PR do que os espanhóis com o seu Juan Carlos.

Ns bancada monárquica, todos insistiram que está por inventar o modo de instaurar a monarquia do séc. XXI, em Portugal, através do consenso popular. Uma coisa é existir uma solução histórica que é a instituição real, com as suas tradições; outra coisa é o procedimento actual que permite a um povo escolher democraticamente, com ou sem votos, um representante isento das divisões político-parttidárias. Finalmente, todos salientaram que conforme os relatórios da OCDE e do PNUD, são monarquias democráticas a maioria das quais entre os doze países mais desenvolvidos do mundo, em termos de índice de desenvolvimento humano e de produto per capita.
Da assistência veio a ideia força de que um rei tem a vantagem de ser o representante de uma instituição que gera espontâneas manifestações de coesão e de afecto, uma dinastia que no caso português coincide com a família do Duque de Bragança cujo tronco remonta ao próprio D. Afonso Henriques.

Gonçalo Ribeiro Teles realçou que a campanha presidencial está dominada por equívocos: 1) Obriga o país a escolher entre um ( ou mais que um) candidato da Esquerda e um candidato da Direita para um lugar que é de Unidade nacional; 2) Debate programas políticos, quando os poderes presidenciais são por natureza alheios aos do governo. Acrescentou que cabe aos monárquicos inventar o modo de inataurar a monarquia do séc. XXI em Portugal. E insistiu, finalmente, que sem comunicação social a divulgar ideias alternativas às predominantemente veiculadas pelos jornais e televisões, não há verdadeira democracia.

José Maltez considerou que tempo era de sementeira de ideias monárquicas, a médio e a longo prazo, a menos que houvesse conversão dos republicanos. Estabeleceu paralelos históricos com a Restauração, com o 5 de Outubro de 1910, com o Estado Novo em que od monárquicos sempre comhbateram em duas frentes; contra o autoritarismo antidemocrático de 1933, e contra a oposição socialista e comunista. Em tosdos estes momentos históricos salientou a ideia de Passos Manuel sobre "cercar o trono com instituições republicanas". Seguindo o pensamento de Barrilaro Ruas, afirmou os monárquicos "aperfeiçoavam a república". Não eram anti-republicanos, mas sim,para além de republicanos, eram monárquicos.

Eu mesmo evidenciei duas tendências políticas de fundo, uma interna, a outra internacional; ambas favorecem o crescimento da instituição monárquica A internacional é de que a processo de integração europeia vem exigir dos estados membros uma partilha dos poderes que o estado republicano não tem maneira de compensar. Mas a solução monárquica oferece uma garantia de independência que não é afectada por desenvolvimentos externos e internos.

A tendência interna é que, com a consolidação do Estado democrático em Portugal pode-se, deve-se e tem-se diminuido os poderes do chefe do estado. Não se justifica a originalidade do "semi-presidencialismo" português; o país deve ter uma única legitimidade democrática por via eleitoral. Os poderes diminuídos do PR abrem o caminho para um chefe de estado real.

Salientei ainda a importância de um debate de ideias como o que opõe monarquia e república, numa fase da democracia em que só os debates economicistas parecem ter direito à comunicação social. É uma herança da má desmarxização dos anos 80 em Portugal, o facto de a ideologia do materialismo económico ter transitado das mãos dos marxistas para a dos liberais, enquanto a utopia da justiça social ficou perdida, para ninguém.

Afirmei que é prematuro debater o modo de transição da república para a monarquia; as circunstâncias futuras ditarão os procedimentos necessários. Segundo as regras da dupla revisão constitucional, é possível fazer do rei o sucessor um presidente. A assembleia pode votar, o país pode referendar, os corpos soberanos podem aclamar o sucessor dos reis de Portugal. A única exigência presente é que a "aclamação" será um procedimento democrático.

No plano histórico, esse sentimento de aclamação verificou-se na restauração de 1640, descrita pelo jornalista internacional da época, o Abade Vertot, como jamais vista no que toca ao extraordinário consenso e unanimidade que permitiu a aparente facilidade com que as guarnições militares e o poder civil dos Habsburgos de Espanha foram expulsos de Portugal. Foi esse mesmo sentido de unanimidade que levou Francisco Velasco de Gouveia a escrever na "Justa Aclamação que "o poder dos reis está no povo".

Salientei ainda que, sem despesas para o tesouro público, Dom Duarte tem levado a cabo numerosas missões de interesse nacional, tanto junto dos países lusófonos, como das comunidades portuguesas. Internamente tem-se batido por causas cívicas de ordenamento do território, de solidariedade, de património, em que tem ganho a experiência de um chefe de estado real.
há uma semana foi o pros e contras. Há cerca de um ano foi uma sessao " aseco" cujo resumo então fiz e aqui deixo. Os participantes do lado realistas foram semelhantes. Do lado republicano
nem tanto...

1. XII Congresso da Causa Real, em Lisboa, no Parque das Nações. Um debate aberto e longo entre as 15H30 e as 19H00 janeiro de 2007 sobre Monarquia-República, moderado pela dr.ª Fátima Campos Ferreira, no formato do "Prós e Contras". João Soares, Luís Nandim de Carvalho e Manuel Monteiro, na bancada republicana. Gonçalo Ribeiro Teles, José Maltez e eu mesmo na bancada monárquica. Uma assistência de cerca de 150 pessoas enchia o Auditório donde vieram mais de duas dezenas de oportunas intervenções como as de Ferreira do Amaral, Nogueira de Brito, Rui Carp, Lopo Castilho. Além de Dom Duarte, presentes o corpos dirigentes da Causa, presidida por António de Sousa Cardoso. Um debate emotivo com palmas e sem apupos, com muitas sintonias e discordâncias suficientes. Um debate em que ninguém cabeceou, como disse Fátima Campos Ferreira. Um debate que consolidou a ligação entre monarquia e democracia. Mas um debate que não pode ser ainda um virar de página porque não teve qualquer órgão da comunicação social a assistir….
A bancada republicana surpreendeu pela argumentação serena e construtiva – e não terá sido por jogar fora de casa. Apesar de obviamente republicana, concordava com o substancial do novo argumentário monárquico pela democracia. Todos os oradores da bancada confessaram não só a sua pessoal simpatia por Dom Duarte de Bragança, que assistiu aos debates, como o seu reconhecimento da valia e do contributo que Dom Duarte tem prestado à pátria e à democracia portuguesa. De João Soares e de Nandim de Carvalho vieram mesmo sugestões de que deveria evoluir o estatuto da Fundação da Casa de Bragança e a composição do Conselho de Estado para reflectir as prerrogativas do representante dos reis de Portugal.

Agora, argumentos específicos de cada a um.

Manuel Monteiro defendeu um regime presidencialista – à americana – com um esvaziamento ou desaparecimento da figura do primeiro ministro. No contexto actual, isso só pode apontar para uma defesa do reforço dos poderes presidenciais e nomeadamente do dr. Cavaco Silva, caso for eleito. Considera direito de qualquer cidadão poder ser eleito chefe de estado. E reforçou o seu capital de simpatia por D. Duarte.

João Soares considera que não devem existir mandatos vitalícios em democracia; nem Câmaras, nem deputados, nem presidentes, e portanto, um rei não seria democrático. Aparte isso, considerou preferível ter dez anos de presidência de Dom Duarte que de Cavaco Silva. Chamou a atenção que Dom Duarte aparecia muitas vezes isolado nos seus combates e que os monárquicos se deveriam organizar, já que notava um revigoramento dos argumentos.

Nandim de Carvalho atacou o "corporativismo partidário"; incitou os monárquicos a term formações políticas próprias - um partido mesmo, disse ele – que possam disputar lugares através de programas políticos genuinamente monárquicos, nomeadamente nas autarquias apoiando listas de independentes. O seu republicanismo pelo "Presidente de todos os portugueses" também recusa os mandatos vitalícios mas nada lhe custaria viver em monarquia, desde que o povo assim desejasse e houvesse plena tolerância dos republicanos como agora há dos monárquicos

Tudo apurado, os argumentos puramente republicanos contra a chefia monárquica do estado resumem-se a dois: é um mandato vitalício e não está aberto a todos. Por força da experiência portuguesa, evaporaram-se na atmosfera os argumentos habituais sobre as (in)capacidades do rei, sobre o papel de (in)existentes nobrezas, sobre o peso da corte. Nalguns caso, o feitiço virou-se contra o feiriceiro . Os velhos argumentos sobre os gastos com a Casa real e o intervencionismo dos reis, são agora tratados à defesa depois do artigo da revista EXAME de Outubro, demonstrando que cada português gasta 18 vezes mais com o seu PR do que os espanhóis com o seu Juan Carlos.

Ns bancada monárquica, todos insistiram que está por inventar o modo de instaurar a monarquia do séc. XXI, em Portugal, através do consenso popular. Uma coisa é existir uma solução histórica que é a instituição real, com as suas tradições; outra coisa é o procedimento actual que permite a um povo escolher democraticamente, com ou sem votos, um representante isento das divisões político-parttidárias. Finalmente, todos salientaram que conforme os relatórios da OCDE e do PNUD, são monarquias democráticas a maioria das quais entre os doze países mais desenvolvidos do mundo, em termos de índice de desenvolvimento humano e de produto per capita.
Da assistência veio a ideia força de que um rei tem a vantagem de ser o representante de uma instituição que gera espontâneas manifestações de coesão e de afecto, uma dinastia que no caso português coincide com a família do Duque de Bragança cujo tronco remonta ao próprio D. Afonso Henriques.

Gonçalo Ribeiro Teles realçou que a campanha presidencial está dominada por equívocos: 1) Obriga o país a escolher entre um ( ou mais que um) candidato da Esquerda e um candidato da Direita para um lugar que é de Unidade nacional; 2) Debate programas políticos, quando os poderes presidenciais são por natureza alheios aos do governo. Acrescentou que cabe aos monárquicos inventar o modo de inataurar a monarquia do séc. XXI em Portugal. E insistiu, finalmente, que sem comunicação social a divulgar ideias alternativas às predominantemente veiculadas pelos jornais e televisões, não há verdadeira democracia.

José Maltez considerou que tempo era de sementeira de ideias monárquicas, a médio e a longo prazo, a menos que houvesse conversão dos republicanos. Estabeleceu paralelos históricos com a Restauração, com o 5 de Outubro de 1910, com o Estado Novo em que od monárquicos sempre comhbateram em duas frentes; contra o autoritarismo antidemocrático de 1933, e contra a oposição socialista e comunista. Em tosdos estes momentos históricos salientou a ideia de Passos Manuel sobre "cercar o trono com instituições republicanas". Seguindo o pensamento de Barrilaro Ruas, afirmou os monárquicos "aperfeiçoavam a república". Não eram anti-republicanos, mas sim,para além de republicanos, eram monárquicos.

Eu mesmo evidenciei duas tendências políticas de fundo, uma interna, a outra internacional; ambas favorecem o crescimento da instituição monárquica A internacional é de que a processo de integração europeia vem exigir dos estados membros uma partilha dos poderes que o estado republicano não tem maneira de compensar. Mas a solução monárquica oferece uma garantia de independência que não é afectada por desenvolvimentos externos e internos.

A tendência interna é que, com a consolidação do Estado democrático em Portugal pode-se, deve-se e tem-se diminuido os poderes do chefe do estado. Não se justifica a originalidade do "semi-presidencialismo" português; o país deve ter uma única legitimidade democrática por via eleitoral. Os poderes diminuídos do PR abrem o caminho para um chefe de estado real.

Salientei ainda a importância de um debate de ideias como o que opõe monarquia e república, numa fase da democracia em que só os debates economicistas parecem ter direito à comunicação social. É uma herança da má desmarxização dos anos 80 em Portugal, o facto de a ideologia do materialismo económico ter transitado das mãos dos marxistas para a dos liberais, enquanto a utopia da justiça social ficou perdida, para ninguém.

Afirmei que é prematuro debater o modo de transição da república para a monarquia; as circunstâncias futuras ditarão os procedimentos necessários. Segundo as regras da dupla revisão constitucional, é possível fazer do rei o sucessor um presidente. A assembleia pode votar, o país pode referendar, os corpos soberanos podem aclamar o sucessor dos reis de Portugal. A única exigência presente é que a "aclamação" será um procedimento democrático.

No plano histórico, esse sentimento de aclamação verificou-se na restauração de 1640, descrita pelo jornalista internacional da época, o Abade Vertot, como jamais vista no que toca ao extraordinário consenso e unanimidade que permitiu a aparente facilidade com que as guarnições militares e o poder civil dos Habsburgos de Espanha foram expulsos de Portugal. Foi esse mesmo sentido de unanimidade que levou Francisco Velasco de Gouveia a escrever na "Justa Aclamação que "o poder dos reis está no povo".

Salientei ainda que, sem despesas para o tesouro público, Dom Duarte tem levado a cabo numerosas missões de interesse nacional, tanto junto dos países lusófonos, como das comunidades portuguesas. Internamente tem-se batido por causas cívicas de ordenamento do território, de solidariedade, de património, em que tem ganho a experiência de um chefe de estado real.

Sunday, February 3, 2008

Louvor em vez de cerimónias fúnebres



Agora que passou o momento fúnebre do 1 de Fevereiro, li isto em As Vicentinas de Bragança:
"À Monarquia devemos várias coisas: o não sermos Espanhóis, o, lentamente, termos desenvolvido aquela fronteira vital, que é a da Língua; a nossa maior epopeia, enquanto povo, os Descobrimentos, e, por fim, uma restauração da Independência, sobre a qual muito haveria a dizer, mas não hoje, e a implantação de uma Democracia Parlamentar que, mais coisa, menos coisa, é a irmã mais velha do sistema em que hoje vivemos, e convivemos."

Concordo. Em rigor, como escreveu o Paulo Bernardino, devia ter-se celebrado um Te Deum pelo que fizeram os reis vivos na memória, em vez de um Requiem apenas pelos assassinados no Terreiro do Paço.

Louvor em vez de cerimónias fúnebres



Agora que passou o momento fúnebre do 1 de Fevereiro, li isto em As Vicentinas de Bragança:
"À Monarquia devemos várias coisas: o não sermos Espanhóis, o, lentamente, termos desenvolvido aquela fronteira vital, que é a da Língua; a nossa maior epopeia, enquanto povo, os Descobrimentos, e, por fim, uma restauração da Independência, sobre a qual muito haveria a dizer, mas não hoje, e a implantação de uma Democracia Parlamentar que, mais coisa, menos coisa, é a irmã mais velha do sistema em que hoje vivemos, e convivemos."

Concordo. Em rigor, como escreveu o Paulo Bernardino, devia ter-se celebrado um Te Deum pelo que fizeram os reis vivos na memória, em vez de um Requiem apenas pelos assassinados no Terreiro do Paço.

Friday, February 1, 2008

Hoje estarei no Terreiro do Paço

1 de Fevereiro de 2008, um dia que é um ponto de partida. As numerosas expressões de insatisfação perante "cem anos sem rei" vindas dos mais diversos quadrantes e personalidades mostram um fervor que não é encomendado, e um propósito comum de reconciliar o país com os seus reis. Não se trata de restaurar mas de mostrar que o país só tem futuro desde que haja coisas que não têm preço.
Hoje estarei no Terreiro do Paço e contei aqui a minha história

Hoje estarei no Terreiro do Paço

1 de Fevereiro de 2008, um dia que é um ponto de partida. As numerosas expressões de insatisfação perante "cem anos sem rei" vindas dos mais diversos quadrantes e personalidades mostram um fervor que não é encomendado, e um propósito comum de reconciliar o país com os seus reis. Não se trata de restaurar mas de mostrar que o país só tem futuro desde que haja coisas que não têm preço.
Hoje estarei no Terreiro do Paço e contei aqui a minha história

Monday, January 15, 2007

Concentração 1 de Fevereiro

No dia 1 DE FEVEREIRO DE 2007, será evocado o 99º Aniversário do REGICÍDIO que vitimou D. Carlos I e D. Luiz Filipe.

CONCENTRAÇÃO no Terreiro do Paço, junto à placa Evocativa do Regicídio em Lisboa, às 17:00 horas.

Será evocada a memória de um Grande Português, o Conde de Arnoso.

Concentração 1 de Fevereiro

No dia 1 DE FEVEREIRO DE 2007, será evocado o 99º Aniversário do REGICÍDIO que vitimou D. Carlos I e D. Luiz Filipe.

CONCENTRAÇÃO no Terreiro do Paço, junto à placa Evocativa do Regicídio em Lisboa, às 17:00 horas.

Será evocada a memória de um Grande Português, o Conde de Arnoso.
 
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